STJ confirma: contribuinte pode usar crédito tributário reconhecido após pedido de compensação maio 13, 2025
STJ confirma responsabilidade do vendedor por débitos de condomínio após posse do comprador maio 7, 2025
CFBM amplia atribuições dos biomédicos em Citopatologia, Histotecnologia e Pesquisa Clínica abril 29, 2025
CFFa Publica Novas Diretrizes para Atuação do Fonoaudiólogo em UTIs Neonatal, Pediátrica e Adulto abril 8, 2025
STJ Decide: Justiça Pode Ordenar que Corretoras Entreguem Criptomoedas de Devedores para Quitar Dívidas abril 4, 2025
Justiça barra prescrição de medicamentos por farmacêuticos após ação do Conselho de Medicina abril 2, 2025