Notícias

STJ Autoriza Recuperação Judicial para Cooperativas Médicas

julho 31, 2025

STF vai decidir se empresa em extinção pode usar 100% dos prejuízos fiscais de uma vez

julho 29, 2025

Governo Lança Programa “Agora Tem Especialistas” para Reduzir Fila no SUS

julho 28, 2025

STJ define que inclusão em folha não interrompe prazo de prescrição contra a Fazenda Pública

julho 25, 2025

Nova Lei Exige Reserva Mínima de 30% para Mulheres em Conselhos de Administração

julho 24, 2025

Nova lei amplia direito à reconstrução mamária pelo SUS

julho 22, 2025

TST autoriza empresa de tecnologia a calcular cota de PcD apenas sobre quadro administrativo

julho 18, 2025

CNJ Veda Coincidência de Datas em Concursos para Juiz e Cartórios

julho 9, 2025

STJ garante indenização legal para empresa por rescisão antecipada de contrato

julho 7, 2025

STJ esclarece tratamento de dívida de condomínio na recuperação judicial

julho 2, 2025

Advogado não pode ser executado para devolver honorários se não fez parte da ação rescisória

junho 26, 2025

STJ: Empresa que adere à transação tributária não deve pagar honorários à Fazenda

junho 23, 2025