STJ: Banco deve arcar sozinho com prejuízo quando golpe decorre de falha de segurança novembro 17, 2025
Ministério da Saúde estabelece regras para registro de serviços que realizam terapia gênica outubro 31, 2025
STJ reconhece que cônjuge pode responder solidariamente por dívidas contraídas durante o casamento outubro 24, 2025
Inclusão de empresa na execução trabalhista é limitada a quem participou da fase de conhecimento outubro 21, 2025
STJ reafirma: não cabe agravo de instrumento contra decisão que autoriza produção de prova pericial outubro 16, 2025
Receita Federal esclarece contribuição previdenciária de médicos e dentistas que atendem por planos de saúde outubro 8, 2025
STJ reafirma: há honorários quando existe pretensão resistida, mesmo sem julgamento de mérito outubro 6, 2025
Nova Lei amplia prazos da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar outubro 2, 2025
