O Direito da Energia é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas relacionadas à exploração e utilização de recursos energéticos. Ele é responsável por estabelecer as regras que devem ser seguidas para que a energia seja produzida, distribuída e consumida de forma segura, eficiente e sustentável.
As constantes mudanças das matrizes energéticas e as mudanças e adaptações às novas regras e legislação, demandam um acompanhamento especializado e alinhado à esta nova realidade.
A MADGAV atua em duas áreas fundamentais desta especialidade jurídica que estão relacionadas ao direito de energia elétrica e direito de recursos energéticos, diretamente associadas aos conceitos de sociedade, meio-ambiente e governança.
Acreditamos que as regras relacionadas a esse direito devem ser seguidas para que os recursos energéticos sejam explorados de forma responsável e para que a energia seja utilizada de forma eficiente e sustentável e acessível a todos os cidadãos de maneira universal.
Outras Áreas
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