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Homenagem Especial da Câmara Municipal de BH a Flávio Carvalho Monteiro de Andrade

É com grande orgulho que compartilhamos uma grande notícia! Nosso estimado sócio, Flávio Carvalho Monteiro de Andrade, foi recentemente homenageado pelo povo de Belo Horizonte, por meio de seus representantes e com a indicação do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares. Flávio Carvalho Monteiro de Andrade recebeu esta honraria em reconhecimento à sua notável atuação junto […]

Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cláusulas de contrato de locação que renunciam à indenização por benfeitorias não se aplicam a casos de acessão, ou seja, quando o inquilino adiciona construções significativas ao imóvel. Este entendimento levou à restauração da sentença que concedeu a um empresário o direito de ser […]

Justiça Federal de MG tem novos horários de funcionamento

Através da Resolução Presi 5/2024, foi determinado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região novos horários operacionais para os tribunais federais de primeiro e segundo graus em Minas Gerais. O atendimento ao público será realizado das 12h às 18h, sem interrupções, durante os dias úteis de segunda a sexta-feira, começando no dia 1º de março. […]

Parabéns à Isadora pela aprovação no Exame da OAB com excelente nota.

É com orgulho e satisfação que a equipe da Madgav Advogados celebra um feito notável de uma de suas brilhantes integrantes, Isadora de Souza Melo, nossa Assistente Jurídica especialista na área Empresarial. Isadora acaba de obter uma nota 9,5 na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este resultado não é apenas um reflexo […]

Madgav Advogados dá as Boas-Vindas ao Novo Sócio, Dr. Edson Roberto Siqueira Jr.

É com grande entusiasmo que a Madgav Advogados anuncia a chegada de um novo membro à nossa equipe de especialistas: o renomado advogado Dr. Edson Roberto Siqueira Jr. Com uma trajetória profissional de respeito, Dr. Siqueira Jr. traz para a nossa firma mais de duas décadas de experiência dedicadas ao Direito Tributário, Direito Previdenciário e […]

PIS/COFINS: Instituído Crédito Presumido para Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros – Guia Tributário

Com sólida atuação e resultados favoráveis em diversos processos ao longo de sua atividade desde 1995, a MADGAV atua, considerando o contexto e o ramo de atividade dos clientes, no planejamento tributário e consultoria permanente, na recuperação de créditos tributários, defesas em execuções fiscais e na propositura de ações, bem como no acompanhamento das ações […]

Madgav Advogados Celebra Nomeação de Renato Galuppo ao Conselho da Petrobras

A MADGAV Advogados tem o orgulho de anunciar que nosso sócio, Renato Galuppo, foi nomeado como membro do conselho da Petrobras (PETR4), uma das mais importantes empresas do Brasil. Esta nomeação, válida até a próxima assembleia geral de acionistas, foi confirmada em um recente comunicado ao mercado pela própria Petrobras.   A escolha de Galuppo […]